Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4002496-46.2025.8.26.0037

Vara / juízo: Vara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 3ªe 6ª RAJs
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4002496-46.2025.8.26.0037

Inteiro teor

Ementa

4002496-46.2025.8.26.0037/SP

AUTOR : J. S. S. J. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(A) : REJANE CRISTINA WAGNER (OAB SP231051)

ADVOGADO(A) : DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB SP354502)

AUTOR : JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(A) : REJANE CRISTINA WAGNER (OAB SP231051)

ADVOGADO(A) : DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB SP354502)

RÉU : QUBIT MARKETPLACE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(A) : ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG119070)

SENTENÇA

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos (evento 137). Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Dispensada certidão. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento integral da avença, previsto para 16/11/2026. Sem custas. Ao arquivo, observadas as formalidades legais, com baixa no sistema. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4002496-46.2025.8.26.0037/SP AUTOR : J. S. S. J. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : REJANE CRISTINA WAGNER (OAB SP231051) ADVOGADO(A) : DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB SP354502) AUTOR : JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : REJANE CRISTINA WAGNER (OAB SP231051) ADVOGADO(A) : DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB SP354502) RÉU : QUBIT MARKETPLACE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ALICE JOSÉ SLOMPO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG119070) SENTENÇA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos (evento 137). Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Dispensada certidão. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento integral da avença, previsto para 16/11/2026. Sem custas. Ao arquivo, observadas as formalidades legais, com baixa no sistema. P.I.