Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003939-43.2026.8.21.0029

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo
Publicação: DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ): 5003939-43.2026.8.21.0029

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003939-43.2026.8.21.0029/RS

REQUERENTE : IURA CASARIN

ADVOGADO(A) : ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343)

SENTENÇA

Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Iura Casarin contra o Estado do Rio Grande do Sul.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003939-43.2026.8.21.0029/RS REQUERENTE : IURA CASARIN ADVOGADO(A) : ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) SENTENÇA Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Iura Casarin contra o Estado do Rio Grande do Sul.