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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001641-89.2026.8.21.0090

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
5001641-89.2026.8.21.0090
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, forte no art. 51, IV, c/c art. 8º, § 1º, I, ambos da Lei nº 9099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001641-89.2026.8.21.0090/RS AUTOR : ALEX SANDRO MAROSTICA ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DE QUEIROZ (OAB RS058977) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, forte no art. 51, IV, c/c art. 8º, § 1º, I, ambos da Lei nº 9099/95.