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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos de Terceiro Cível 4173021-32.2026.8.26.0100

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
4173021-32.2026.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de terceiro para determinar o levantamento da penhora incidente sobre 50% do valor total bloqueado (R$ 9.718,94), que deverá ser liberado em favor de LOURDES HERMES LANGE. Fica mantida a constrição sobre os 50% restantes, pertencentes à cotitular e executada. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de custas, despesas processuais, na proporção de 50% para cada, e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido por cada litigante, devidamente atualizado. Traslade-se cópia dessa sentença para o feito principal.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Embargos de Terceiro Cível Nº 4173021-32.2026.8.26.0100/SP EMBARGANTE : LOURDES HERMES LANGE ADVOGADO(A) : JOAO PABLO ALVES VIANA (OAB GO028632) EMBARGADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PEREIRA CHAVES (OAB SP426221) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de terceiro para determinar o levantamento da penhora incidente sobre 50% do valor total bloqueado (R$ 9.718,94), que deverá ser liberado em favor de LOURDES HERMES LANGE. Fica mantida a constrição sobre os 50% restantes, pertencentes à cotitular e executada. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de custas, despesas processuais, na proporção de 50% para cada, e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido por cada litigante, devidamente atualizado. Traslade-se cópia dessa sentença para o feito principal.