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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Habeas Corpus Criminal 0056248-70.2026.8.19.0001

Publicação
DJEN 19/06/2026
Número único (CNJ)
0056248-70.2026.8.19.0001

Ementa

Proc. nº 0056248-70.2026.8.19.0001 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Dr. Márcio dos Santos Gonçalves (OAB/RJ 214.246), figurando como paciente GLAUBER MÁR-CIO DA SILVA, apontando como autoridade coatora a Autoridade Poli-cial da 21ª Delegacia Policial, pelos fatos e fundamentos constantes à peça exordial, que veio acompanhada dos documentos de fls. 09/29. Em consulta ao SIPEN, verifica-se que o Paciente foi colocado em liberdade em data de 31/05/2026, o que caracteriza a perda do objeto: Ex positis, julgo extinto o writ sem julgamento do mérito, conside-rando que o Paciente foi colocado em liberdade. Sem custas. Promova o Cartório as anotações pertinentes. P.R.I.

Inteiro teor

Proc. nº 0056248-70.2026.8.19.0001 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Dr. Márcio dos Santos Gonçalves (OAB/RJ 214.246), figurando como paciente GLAUBER MÁR-CIO DA SILVA, apontando como autoridade coatora a Autoridade Poli-cial da 21ª Delegacia Policial, pelos fatos e fundamentos constantes à peça exordial, que veio acompanhada dos documentos de fls. 09/29. Em consulta ao SIPEN, verifica-se que o Paciente foi colocado em liberdade em data de 31/05/2026, o que caracteriza a perda do objeto: Ex positis, julgo extinto o writ sem julgamento do mérito, conside-rando que o Paciente foi colocado em liberdade. Sem custas. Promova o Cartório as anotações pertinentes. P.R.I.