Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4001841-11.2026.8.26.0079

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4001841-11.2026.8.26.0079

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001841-11.2026.8.26.0079/SP

EXEQUENTE : FLAVIO RAFAEL BIAZON

ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB SP338189)

EXECUTADO : MATEUS DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(A) : THAÍS HELENA NÉRIS (OAB SP527992)

SENTENÇA

Desse modo, inexistindo bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001841-11.2026.8.26.0079/SP EXEQUENTE : FLAVIO RAFAEL BIAZON ADVOGADO(A) : JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB SP338189) EXECUTADO : MATEUS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : THAÍS HELENA NÉRIS (OAB SP527992) SENTENÇA Desse modo, inexistindo bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95.