Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE, Reabilitação 0052899-64.2025.8.17.2001

Publicação
DJEN 17/06/2026
Número único (CNJ)
0052899-64.2025.8.17.2001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo nº 0052899-64.2025.8.17.2001 AUTOR: RONALDO CRUZ DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Considerando o requerimento de desistência formulado pela parte autora na petição (ID 228686354), HOMOLOGO o pedido para que produza seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo nº 0052899-64.2025.8.17.2001 AUTOR: RONALDO CRUZ DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Considerando o requerimento de desistência formulado pela parte autora na petição (ID 228686354), HOMOLOGO o pedido para que produza seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Ana Cristina de Freitas Mota Juíza de Direito em exercício cumulativo