Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4002059-61.2026.8.26.0201

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Garça
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4002059-61.2026.8.26.0201

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002059-61.2026.8.26.0201/SP

AUTOR : 25.242.323 MIRIAM CRISTINA DE SOUZA MORAES

ADVOGADO(A) : PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB SP134858)

RÉU : DENISE AMANDA GONÇALVES CITÁ

ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE GOMES RAGONHA (OAB SP411191)

SENTENÇA

Vistos. Evento 11: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação de cobrança, e julgo EXTINTO o processo, nos termos do Art. 487, III, "b" do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. Publique-se e intime-se

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002059-61.2026.8.26.0201/SP AUTOR : 25.242.323 MIRIAM CRISTINA DE SOUZA MORAES ADVOGADO(A) : PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB SP134858) RÉU : DENISE AMANDA GONÇALVES CITÁ ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE GOMES RAGONHA (OAB SP411191) SENTENÇA Vistos. Evento 11: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação de cobrança, e julgo EXTINTO o processo, nos termos do Art. 487, III, "b" do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. Publique-se e intime-se