Ementa
RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. TERCEIRO FRAUDADOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RECLAMADA BANCO BRADESCO S.A. PEDIDO DE AFASTAMENTO OU MINORAÇÃO DO QUANTUM A TÍTULO DE DANOS MORAIS. CABIMENTO DA MINORAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO VALOR DE ACORDO COM OS PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.