Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4014439-41.2026.8.26.0032

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4014439-41.2026.8.26.0032

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014439-41.2026.8.26.0032/SP

AUTOR : CLESLEY ADOLFO RAMOS CANGUSSU

ADVOGADO(A) : CLESLEY ADOLFO RAMOS CANGUSSU (OAB SP412855)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014439-41.2026.8.26.0032/SP AUTOR : CLESLEY ADOLFO RAMOS CANGUSSU ADVOGADO(A) : CLESLEY ADOLFO RAMOS CANGUSSU (OAB SP412855) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC.