Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1013840-10.2025.8.26.0576

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 1013840-10.2025.8.26.0576

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1013840-10.2025.8.26.0576/SP

EXEQUENTE : RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS VERTENTES

ADVOGADO(A) : WELLINGTON ALVIM (OAB SP232868)

SENTENÇA

Sendo assim, julgo EXTINTA a presente ação movida por RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS VERTENTES em face de LIVIANE CELESTINO DE AZEVEDO, pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, determinando seu arquivamento. Sem custas. Publique-se e intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1013840-10.2025.8.26.0576/SP EXEQUENTE : RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS VERTENTES ADVOGADO(A) : WELLINGTON ALVIM (OAB SP232868) SENTENÇA Sendo assim, julgo EXTINTA a presente ação movida por RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS VERTENTES em face de LIVIANE CELESTINO DE AZEVEDO, pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, determinando seu arquivamento. Sem custas. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Transitada esta em julgado, arquive-se com baixa definitiva.