Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1002593-19.2026.8.13.0686

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni
Publicação: DJEN 17/06/2026
Número único (CNJ): 1002593-19.2026.8.13.0686

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002593-19.2026.8.13.0686/MG

AUTOR : NADIA MARIA FERREIRA COSTA

ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377)

AUTOR : SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377)

SENTENÇA

com base nos arts. 485, I e IV, 321, parágrafo único, e 330, ?caput?, IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002593-19.2026.8.13.0686/MG AUTOR : NADIA MARIA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377) AUTOR : SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377) SENTENÇA com base nos arts. 485, I e IV, 321, parágrafo único, e 330, ?caput?, IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito.