Ementa
e] AUTOR: CARLOS ROBERTO ROCHA CPF: 814.385.406-04 RÉU: MARIA CONSOLACAO DE ALMEIDA SILVA CPF: 697.241.806-20 e outros SENTENÇA Trata-se de processo de execução ajuizado por Carlos Roberto Rocha em desfavor de i) Carlos Alberto da Silva e ii) Maria Consolação de Almeida Silva, qualificados, sendo formalizado o acordo entre as partes (ID 10693838275). O processo tem seu curso impulsionado em Juízo, seja de ofício ou pelo pedido das partes, mas sempre ativa a máquina judiciária em função do interesse da parte que busca a tutela jurisdicional. Considerando que houve a composição entre as partes, homologo o acordo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Determinei a interrupção da ordem de bloqueios por meio do sistema SISBAJUD e o desbloqueio dos valores encontrados diretamente em contas mantidas pelos executados. Eventuais outros bloqueios ou restrições deverão ser baixados. Considerando os termos do acordo, defiro a suspensão e determino o arquivamento do processo, com fundamento no artigo 1º-A, inciso IV, do Provimento nº 301, de 2015. Se houver manifestação das partes a esse respeito, desde já homologo a renúncia ao prazo recursal. Intime(m)-se. Cumpra-se.