Ementa
IAL VILLAGE DEL ESTE V Advogados: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA - MA25618, MALONE FRANCA NUNES - MA9826 PROMOVIDO: MOACIR FERREIRA DINIZ LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 10/06/2026, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID.182248807. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0801460-75.2024.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogados: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA - MA25618, MALONE FRANCA NUNES - MA9826 PROMOVIDO: MOACIR FERREIRA DINIZ LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 10/06/2026, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID.182248807. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís, data do sistema. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Titular do 2ºJECRC de São Luís-MA
