Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4013769-37.2026.8.26.0344

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4013769-37.2026.8.26.0344

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013769-37.2026.8.26.0344/SP

AUTOR : FERNANDO MATEUS DE SOUZA

ADVOGADO(A) : LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB SP377693)

ADVOGADO(A) : CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB SP426115)

SENTENÇA

Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas, a teor do art. 55, da Lei 9.099/95. Não há interesse recursal, de modo que esta sentença transita em julgado nesta data. Para mera ciência, as partes com advogado serão intimadas pelo sistema com prazo de 1 dia.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013769-37.2026.8.26.0344/SP AUTOR : FERNANDO MATEUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB SP377693) ADVOGADO(A) : CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB SP426115) SENTENÇA Diante do pedido formulado pela parte autora, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas, a teor do art. 55, da Lei 9.099/95. Não há interesse recursal, de modo que esta sentença transita em julgado nesta data. Para mera ciência, as partes com advogado serão intimadas pelo sistema com prazo de 1 dia.