Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001643-59.2026.8.26.0568

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4001643-59.2026.8.26.0568

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001643-59.2026.8.26.0568/SP

AUTOR : FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB SP148032)

SENTENÇA

VISTOS HOMOLOGO o acordo de constante do Evento 70 para que produza seus efeitos de direito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença, observado o disposto no infoeproc nº 17. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Com o trânsito em julgado, providencie a serventia a geração do relatório de custas finais e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001643-59.2026.8.26.0568/SP AUTOR : FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB SP148032) SENTENÇA VISTOS HOMOLOGO o acordo de constante do Evento 70 para que produza seus efeitos de direito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença, observado o disposto no infoeproc nº 17. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Com o trânsito em julgado, providencie a serventia a geração do relatório de custas finais e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.