Ementa
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DESABILITAÇÃO DE PERFIS NO APLICATIVO INSTAGRAM – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – OITO NOMES DE USUÁRIO VINCULADOS A APENAS DOIS ENDEREÇOS – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA OU PROVA DA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO – ALEGAÇÕES GENÉRICAS DA FORNECEDORA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA – REATIVAÇÃO DAS CONTAS DEVIDA – DANOS MORAIS – NÃO CONFIGURADOS – AUTORA QUE CONTINUOU UTILIZANDO OUTRAS CONTAS E REDES SOCIAIS – MERO DISSABOR – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.