Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1031040-92.2024.8.26.0405

Vara / juízo: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 1031040-92.2024.8.26.0405

Ementa

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR que o Autor F.R.C.F. é filho biológico de F.F. (ambos qualificados na inicial), para todos os fins jurídicos. Como não houve resistência ao pleito autoral, deixo de condenar os Requeridos em custas e honorários. - ADV: VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP), ALVANISIA GONÇALVES CHAVES ANTUNES (OAB 521533/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Processo 1031040-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.R.C.F. - L.S.F. - - C.S.F. - - F.S.F. e outros - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR que o Autor F.R.C.F. é filho biológico de F.F. (ambos qualificados na inicial), para todos os fins jurídicos. Como não houve resistência ao pleito autoral, deixo de condenar os Requeridos em custas e honorários. - ADV: VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), DARIO PINTO NETO (OAB 481540/SP), ALVANISIA GONÇALVES CHAVES ANTUNES (OAB 521533/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)