Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação de Cumprimento 0000234-97.2026.5.05.0036

Juiz(a): Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
Vara / juízo: 36ª Vara do Trabalho de Salvador
Publicação: DJEN 22/06/2026
Número único (CNJ): 0000234-97.2026.5.05.0036

Ementa

Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE CUMPRIMENTO, com fulcro na fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Condeno os demandantes no pagamento de custas no valor de R$ 183,19 e os honorários advocatícios, sendo este no percentual de 10% do valor da causa. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000234-97.2026.5.05.0036 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS E OUTROS (1) RECLAMADO: CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6393e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE CUMPRIMENTO, com fulcro na fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Condeno os demandantes no pagamento de custas no valor de R$ 183,19 e os honorários advocatícios, sendo este no percentual de 10% do valor da causa. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS