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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020496-35.2020.5.04.0221

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
0020496-35.2020.5.04.0221
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE GUAÍBA. Custas dispensadas para o embargante art. 790-A, inc. I, da CLT. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATOrd 0020496-35.2020.5.04.0221 RECLAMANTE: NATALICIO MARCELINO DE AZAMBUJA RECLAMADO: PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b3dfc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE GUAÍBA. Custas dispensadas para o embargante art. 790-A, inc. I, da CLT. Intimem-se. Publique-se. Nada mais. RAFAELA DUARTE COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA