Ementa
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053490-44.2017.4.04.7100/RS
EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO TURRA
ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153)
SENTENÇA
Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.