Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011809-33.2026.8.24.0005
- Publicação
- DJEN 30/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5011809-33.2026.8.24.0005
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011809-33.2026.8.24.0005/SC AUTOR : LUISA SCHROEDER LTDA ADVOGADO(A) : ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.