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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5001959-74.2026.8.24.0030

Publicação
DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ)
5001959-74.2026.8.24.0030
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, nos termos dos arts. 18, § 2º, c/c 51, II, ambos da Lei n. 9.099/1995, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001959-74.2026.8.24.0030/SC EXEQUENTE : DAMARIS PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : MICHELLE FURTADO (OAB SC038855) EXECUTADO : HERONIDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB SC035338) EXECUTADO : ZIMBA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB SC035338) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos dos arts. 18, § 2º, c/c 51, II, ambos da Lei n. 9.099/1995, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.