Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5031028-21.2025.8.24.0020

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5031028-21.2025.8.24.0020

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031028-21.2025.8.24.0020/SC

EXEQUENTE : ANDREW OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166)

EXECUTADO : GABRIEL JUNG DA SILVA

ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes. Consequentemente, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031028-21.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ANDREW OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) EXECUTADO : GABRIEL JUNG DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes. Consequentemente, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.