Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5026864-76.2026.8.24.0020

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 5026864-76.2026.8.24.0020

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026864-76.2026.8.24.0020/SC

EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN RESIDENCE

ADVOGADO(A) : GABRIEL FELICIO SOMBRIO (OAB SC026799)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes. Consequentemente, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026864-76.2026.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO ASPEN RESIDENCE ADVOGADO(A) : GABRIEL FELICIO SOMBRIO (OAB SC026799) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes. Consequentemente, RESOLVO o mérito do processo, com fundamento no art. 487, inc. III, "b", do CPC.