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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5009537-69.2026.8.24.0004

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
5009537-69.2026.8.24.0004
 Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009537-69.2026.8.24.0004/SC

EXEQUENTE : MARILEIA BORGES ALVES

ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON

ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA

SENTENÇA

Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). P. R. I. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009537-69.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : MARILEIA BORGES ALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). P. R. I. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.