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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000517-11.2025.8.24.0062

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
5000517-11.2025.8.24.0062
Inteiro teor

Ementa

III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTA a presente demanda, ajuizada por B. S. C. L. contra JOEL JUNIOR DOS SANTOS PINTO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º, da Lei 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimações agendadas pelo sistema eproc. Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000517-11.2025.8.24.0062/SC AUTOR : BBC SPORT CENTER LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTA a presente demanda, ajuizada por B. S. C. L. contra JOEL JUNIOR DOS SANTOS PINTO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º, da Lei 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimações agendadas pelo sistema eproc. Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se.