Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002226-15.2026.8.24.0590

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5002226-15.2026.8.24.0590

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002226-15.2026.8.24.0590/SC

AUTOR : BETINA LOPES EVANGELISTA

ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB GO042977)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357)

SENTENÇA

À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BETINA LOPES EVANGELISTA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002226-15.2026.8.24.0590/SC AUTOR : BETINA LOPES EVANGELISTA ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB GO042977) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BETINA LOPES EVANGELISTA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.