Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a representação contra os adolescentes LUIS FABIANO SILVA SAMPAIO e GABRIEL MARCELO PINHEIRO, reconhecendo não existirem provas suficientes de suas participações no ato infracional, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP), DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP), DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP)
improcedente
Processo 1500002-41.2026.8.26.0144 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.S.S. - - G.M.P. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a representação contra os adolescentes LUIS FABIANO SILVA SAMPAIO e GABRIEL MARCELO PINHEIRO, reconhecendo não existirem provas suficientes de suas participações no ato infracional, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP), DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP), DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP)
