Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal de Competência do Júri 1500347-36.2021.8.26.0191

Publicação
DJEN 24/06/2026
Número único (CNJ)
1500347-36.2021.8.26.0191

Ementa

Processo 1500347-36.2021.8.26.0191 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - RONEI MARCIO ALVES PEREIRA - Vistos. 1. Páginas 851/853: Homologo a desistência, por parte da Defesa, quanto à oitiva da testemunha Ivan Rodrigues Queiroz (óbito - páginas 839). Anote-se. 2. Páginas 855: Considerando que as diligências para tentativa de intimação da testemunha Thamires, restou negativa, intime-se a defesa para que manifeste-se, sob pena de preclusão. 3. Páginas 854: Abra-se vista ao Ministério Público quanto à não intimação do réu. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1500347-36.2021.8.26.0191 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - RONEI MARCIO ALVES PEREIRA - Vistos. 1. Páginas 851/853: Homologo a desistência, por parte da Defesa, quanto à oitiva da testemunha Ivan Rodrigues Queiroz (óbito - páginas 839). Anote-se. 2. Páginas 855: Considerando que as diligências para tentativa de intimação da testemunha Thamires, restou negativa, intime-se a defesa para que manifeste-se, sob pena de preclusão. 3. Páginas 854: Abra-se vista ao Ministério Público quanto à não intimação do réu. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ (OAB 502064/SP)