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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Reconhecimento e Extinção de União Estável 1503967-90.2025.8.26.0005

Publicação
DJEN 24/06/2026
Número único (CNJ)
1503967-90.2025.8.26.0005

Ementa

Processo 1503967-90.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.G. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls.136/137, extinguindo-se o processo a teor do artigo 485, VIII, do C.P.C. Ciência à Defensoria Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1503967-90.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.G. - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a desistência manifestada a fls.136/137, extinguindo-se o processo a teor do artigo 485, VIII, do C.P.C. Ciência à Defensoria Pública. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Sem custas. P.R.I. - ADV: MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP)