Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC). Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, CPC). Deverá ser observada a gratuidade processual concedida, no que for pertinente. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
improcedente
Processo 1029991-64.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Carlos Eduardo do Nascimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC). Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, CPC). Deverá ser observada a gratuidade processual concedida, no que for pertinente. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 513997/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749PB)
