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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Cumprimento de Sentença 0000096-08.2026.5.05.0012

Julgamento
29/10/2026
Publicação
DJEN 04/11/2026
Número único (CNJ)
0000096-08.2026.5.05.0012
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000096-08.2026.5.05.0012 EXEQUENTE: IRISDALVA FERREIRA MOTA E OUTROS (2) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0000096-08.2026.5.05.0012 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão Id e77f847, cuja conclusão é: "Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, para fixar o débito da executada consoante contas de Id. f6305d5, que, juntamente com a fundamentação supra, passam a integrar este decisum, como se literalmente transcritos estivessem." SALVADOR/BA, 29 de outubro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Intimado(s) / Citado(s)

- HERALDO SILVA MARQUES

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000096-08.2026.5.05.0012 EXEQUENTE: IRISDALVA FERREIRA MOTA E OUTROS (2) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0000096-08.2026.5.05.0012 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão Id e77f847, cuja conclusão é: "Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, para fixar o débito da executada consoante contas de Id. f6305d5, que, juntamente com a fundamentação supra, passam a integrar este decisum, como se literalmente transcritos estivessem." SALVADOR/BA, 29 de outubro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Intimado(s) / Citado(s) - HERALDO SILVA MARQUES