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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4094585-59.2026.8.26.0100

Publicação
DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ)
4094585-59.2026.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4094585-59.2026.8.26.0100/SP

AUTOR : GALLAFASSI CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA

ADVOGADO(A) : VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB SP443787)

RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849)

SENTENÇA

Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se em arquivo a comunicação do credor acerca do cumprimento, valendo o silêncio como quitação. Uma vez cumprido o acordo, arquivem-se com baixa.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4094585-59.2026.8.26.0100/SP AUTOR : GALLAFASSI CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB SP443787) RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849) SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se em arquivo a comunicação do credor acerca do cumprimento, valendo o silêncio como quitação. Uma vez cumprido o acordo, arquivem-se com baixa. P.I.