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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5003185-30.2026.8.24.0058

Publicação
DJEN 26/06/2026
Número único (CNJ)
5003185-30.2026.8.24.0058
Inteiro teor

Ementa

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de evento 34 e JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, se necessário. Sem custas e honorários advocatícios. Libere-se eventual penhora/restrição.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003185-30.2026.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LOJAS CERTA PERSICO ELETROMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de evento 34 e JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, se necessário. Sem custas e honorários advocatícios. Libere-se eventual penhora/restrição.