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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001787-52.2025.5.02.0402

Publicação
DJEN 04/11/2026
Número único (CNJ)
1001787-52.2025.5.02.0402
Inteiro teor

Ementa

POSTO ISSO, na reclamação trabalhista ajuizada por BEATRIZ PASSOS NASCIMENTO em face de C A M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERAPEUTICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CMA CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS ALVARES LTDA e CENTRO DE REABILITACAO MATHEUS ALVARES LTDA, afasto a preliminar arguida e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante, para absolver as reclamadas de todo o postulado nesta ação. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa a cargo da autora, com exigibilidade suspensa na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT e da decisão do STF na ADI 5766, consoante fundamentação. Custas processuais a cargo da reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 296.878,53 (fl. 15), no montante de R$ 5.937,57, das quais fica isenta do recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001787-52.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: BEATRIZ PASSOS NASCIMENTO RECLAMADO: C A M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERAPEUTICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45dd9f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, na reclamação trabalhista ajuizada por BEATRIZ PASSOS NASCIMENTO em face de C A M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERAPEUTICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CMA CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS ALVARES LTDA e CENTRO DE REABILITACAO MATHEUS ALVARES LTDA, afasto a preliminar arguida e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante, para absolver as reclamadas de todo o postulado nesta ação. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa a cargo da autora, com exigibilidade suspensa na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT e da decisão do STF na ADI 5766, consoante fundamentação. Custas processuais a cargo da reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 296.878,53 (fl. 15), no montante de R$ 5.937,57, das quais fica isenta do recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes. Nada mais. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CMA CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS ALVARES LTDA - C A M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERAPEUTICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CENTRO DE REABILITACAO MATHEUS ALVARES LTDA