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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002770-90.2025.8.24.0055

Publicação
DJEN 26/06/2026
Número único (CNJ)
5002770-90.2025.8.24.0055
Inteiro teor

Ementa

OLINEK

ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361)

ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395)

SENTENÇA

Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado RICARDO NILSON OLINEK, MANUELI OLINEK, NELSON OLINEK, ADRIANE APARECIDA OLINEK GOMES, NELSON OLINEK JUNIOR, PEDRO HENRIQUE OLINEK, PATRICIA APARECIDA OLINEK e SANDY MARIA OLINEK, todos herdeiros de RISOLETE VIANNA OLINEK, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Verifica-se que houve o pagamento e levantamento dos valores do RPV/Precatório. Desta feita, considerando a quitação da dívida pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002770-90.2025.8.24.0055/SC EXEQUENTE : RICARDO NILSON OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : MANUELI OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : NELSON OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : ADRIANE APARECIDA OLINEK GOMES ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : NELSON OLINEK JUNIOR ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : RISOLETE VIANNA OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : PATRICIA APARECIDA OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) EXEQUENTE : SANDY MARIA OLINEK ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado RICARDO NILSON OLINEK, MANUELI OLINEK, NELSON OLINEK, ADRIANE APARECIDA OLINEK GOMES, NELSON OLINEK JUNIOR, PEDRO HENRIQUE OLINEK, PATRICIA APARECIDA OLINEK e SANDY MARIA OLINEK, todos herdeiros de RISOLETE VIANNA OLINEK, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Verifica-se que houve o pagamento e levantamento dos valores do RPV/Precatório. Desta feita, considerando a quitação da dívida pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito e julgado, arquive-se.