Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5015084-85.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Publicação: DJEN 25/06/2026
Número único (CNJ): 5015084-85.2026.8.24.0038

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015084-85.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040323-28.2025.8.24.0038/SC

EXEQUENTE : ZULCELIO JOSE SCHELLER

ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025)

SENTENÇA

Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015084-85.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040323-28.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ZULCELIO JOSE SCHELLER ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.