Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5010045-10.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Publicação: DJEN 25/06/2026
Número único (CNJ): 5010045-10.2026.8.24.0038

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010045-10.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039939-65.2025.8.24.0038/SC

EXEQUENTE : LUIZ CLAUDIO LOPES

ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025)

SENTENÇA

Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010045-10.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5039939-65.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LUIZ CLAUDIO LOPES ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.