Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000763-33.2026.4.04.7120

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 04/11/2026
Número único (CNJ): 5000763-33.2026.4.04.7120

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000763-33.2026.4.04.7120/RS

AUTOR : JAMES PINTO RAMOS

ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095)

ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000763-33.2026.4.04.7120/RS AUTOR : JAMES PINTO RAMOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.