Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002854-08.2026.4.04.7117

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 04/11/2026
Número único (CNJ): 5002854-08.2026.4.04.7117

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002854-08.2026.4.04.7117/RS

AUTOR : TANIA MARA DE OLIVEIRA DE AGUIAR

ADVOGADO(A) : JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404)

ADVOGADO(A) : LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002854-08.2026.4.04.7117/RS AUTOR : TANIA MARA DE OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) ADVOGADO(A) : LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.