Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5000133-27.2026.8.21.0020

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmeira das Missões
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5000133-27.2026.8.21.0020

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-27.2026.8.21.0020/RS

EXEQUENTE : BELATE MODA INTIMA LTDA

ADVOGADO(A) : FABIANA DE OLIVEIRA (OAB RS122418)

SENTENÇA

1. Homologo o acordo firmado pelas partes, para que surta os respectivos jurídicos e legais efeitos, julgado extinto o processo, por conseguinte, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC (evento 49, DOC1).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-27.2026.8.21.0020/RS EXEQUENTE : BELATE MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA DE OLIVEIRA (OAB RS122418) SENTENÇA 1. Homologo o acordo firmado pelas partes, para que surta os respectivos jurídicos e legais efeitos, julgado extinto o processo, por conseguinte, na forma do artigo 487, III, ?b?, do CPC (evento 49, DOC1).