Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5006528-61.2023.8.21.0013

Vara / juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Erechim
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5006528-61.2023.8.21.0013

Ementa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006528-61.2023.8.21.0013/RS

RÉU : JOSIEL OLIVEIRA RAMOS

ADVOGADO(A) : FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA (OAB RS023567)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu JOSIEL OLIVEIRA RAMOS nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006528-61.2023.8.21.0013/RS RÉU : JOSIEL OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA (OAB RS023567) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu JOSIEL OLIVEIRA RAMOS nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.