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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002639-80.2023.8.21.6001

Publicação
DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ)
5002639-80.2023.8.21.6001
Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002639-80.2023.8.21.6001/RS

REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO(A) : CARINE ANELI MARTINS (OAB RS057300)

ADVOGADO(A) : FLAVIO LUZ (OAB RS026627)

ADVOGADO(A) : ROSA MARIA FERNANDES DA ROSA FRÓES (OAB RS014875)

SENTENÇA

Isso posto, julgo extinto sem resolução de mérito esta ação, pela perda de objeto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002639-80.2023.8.21.6001/RS REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : CARINE ANELI MARTINS (OAB RS057300) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA FERNANDES DA ROSA FRÓES (OAB RS014875) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto sem resolução de mérito esta ação, pela perda de objeto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.