Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5006005-54.2025.8.21.0021

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Publicação: DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ): 5006005-54.2025.8.21.0021

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006005-54.2025.8.21.0021/RS

AUTOR : PEDRO DAS CHAGAS

ADVOGADO(A) : JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289)

ADVOGADO(A) : TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169)

RÉU : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)

DESPACHO/DECISÃO

I - Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 57, ACORDO1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O processo de conhecimento já se encontra julgado.

II - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 66, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito noticiado no evento 64, OUT2, intimando-a quanto à satisfação de seu crédito.

III - Dê-se vista à parte Autora, pelo prazo de 15 dias, sobre a manifestação do evento 65, PET1.

IV - Custas processuais na forma da sentença/acórdão, devendo ser observadas as disposições do Ato nº 072/2022-P.

V - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006005-54.2025.8.21.0021/RS AUTOR : PEDRO DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A) : TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO I - Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 57, ACORDO1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O processo de conhecimento já se encontra julgado. II - Expeça-se Alvará em favor da parte Autora, com observância aos dados informados no evento 66, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito noticiado no evento 64, OUT2, intimando-a quanto à satisfação de seu crédito. III - Dê-se vista à parte Autora, pelo prazo de 15 dias, sobre a manifestação do evento 65, PET1. IV - Custas processuais na forma da sentença/acórdão, devendo ser observadas as disposições do Ato nº 072/2022-P. V - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa.