Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DE REAJUSTES CONTRATUAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO.
1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, QUE PRETENDIA SUSPENDER OS EFEITOS DO REAJUSTE IMPLEMENTADO PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.
2. COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, O OBJETO DO PRESENTE RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ART. 932, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.