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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Tutela Cautelar Antecedente 0968720-15.2025.8.19.0001

Publicação
DJEN 25/06/2026
Número único (CNJ)
0968720-15.2025.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Financeiras e Bancárias (Varas Cíveis Capital) Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 SENTENÇA Dada a comprovação da hipossuficiência financeira dos autores, defiro a gratuidade de justiça. Ainda não oferecida a contestação pelo réu, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (index245084182) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC. Proclamo desde já o trânsito em julgado, face à inexistência de interesse recursal. P.R.I. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Financeiras e Bancárias (Varas Cíveis Capital) Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 SENTENÇA Dada a comprovação da hipossuficiência financeira dos autores, defiro a gratuidade de justiça. Ainda não oferecida a contestação pelo réu, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (index245084182) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC. Proclamo desde já o trânsito em julgado, face à inexistência de interesse recursal. P.R.I. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura eletrônica. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular