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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0804520-97.2026.8.19.0213

Julgamento
23/06/2026
Publicação
DJEN 25/06/2026
Número único (CNJ)
0804520-97.2026.8.19.0213
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804520-97.2026.8.19.0213 - Distribuído em03/06/2026 13:46:04 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] AUTOR: NATALIA DA SILVA AGUIAR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a desistência da parte autora,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 316 c/c o artigo 485, VIII, do CPC. Retire-se o feito de pauta, se houver Audiência designada. Sem custas e Sem Honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I MESQUITA, 23 de junho de 2026.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804520-97.2026.8.19.0213 - Distribuído em03/06/2026 13:46:04 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] AUTOR: NATALIA DA SILVA AGUIAR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a desistência da parte autora,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 316 c/c o artigo 485, VIII, do CPC. Retire-se o feito de pauta, se houver Audiência designada. Sem custas e Sem Honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I MESQUITA, 23 de junho de 2026. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular