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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0812701-20.2026.8.19.0203

Julgamento
18/06/2026
Publicação
DJEN 23/06/2026
Número único (CNJ)
0812701-20.2026.8.19.0203
Inteiro teor

Ementa

Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0812701-20.2026.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA MOURA MONTEIRO RÉU: RB SERVICOS.LTDA, TICKETMASTER BRASIL LTDA, FSS ORGANIZACAO E GESTAO DE EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANE Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Diante da desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0812701-20.2026.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA MOURA MONTEIRO RÉU: RB SERVICOS.LTDA, TICKETMASTER BRASIL LTDA, FSS ORGANIZACAO E GESTAO DE EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANE Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Diante da desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais. Retire-se o feito de pauta. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2026. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular