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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento Provisório de Decisão 5052160-23.2026.8.21.0008

Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
5052160-23.2026.8.21.0008
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5052160-23.2026.8.21.0008/RS

EXEQUENTE : IVONIR DA COSTA SILVA

ADVOGADO(A) : MARCIA VIEIRA COELHO (OAB RS050539)

SENTENÇA

Ausente interesse processual na abertura de novo procedimento, por falta de necessidade, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, III, do CPC, e JULGO EXTINTO o presente cumprimento, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma, preservada a apreciação do pedido no incidente adequado.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5052160-23.2026.8.21.0008/RS EXEQUENTE : IVONIR DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA VIEIRA COELHO (OAB RS050539) SENTENÇA Ausente interesse processual na abertura de novo procedimento, por falta de necessidade, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, III, do CPC, e JULGO EXTINTO o presente cumprimento, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma, preservada a apreciação do pedido no incidente adequado.